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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Sociedade organizada debate sobre projeto para a praia de Mangue Seco

 Ontem pela manhã (12/12), a Câmara de Igarassu realizou audiência pública, a pedido da sociedade civil organizada, para debater sobre problemas que comerciantes da praia de Mangue Seco, em Igarassu, cidade do Litoral Norte de Pernambuco, estão sofrendo com o avanço imobiliário e um projeto de urbanização para a orla.


A audiência, que contou com a partcipação de representantes da Compesa, Neoergia, Marinha e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da maioria dos vereadores e de Associações que representam os comerciantes locais, teve quase cinco horas de duração, com tribuna livre para ambas as partes. A sessão foi conduzida pelo presidente da casa, o vereador Luiz dos Passos Jr.  Também contribuíram para o debate, a ex-deputada Kátia Cunha, o ex-prefeito Severino Ninho, ex-vereador Helmilton Beserra e a chefe da aldeia Marataro karaxuwaNassu. Os Senadores Humberto Costa e Teresa Leitão também enviaram representantes. 


A pequena e charmosa orla, de pouco mais de 3km, tem vivido momentos de tensão nos últimos anos, principalmente pela ausência de manutenção na rodovia, falta de água e energia elétrica, estes últimos, contribuem para o funcionamento precária de vários comércios. Além de ser a única praia da cidade, o espaço congrega ainda uma Área de Proteção Ambiental (APA) e de famílias que sobrevivem da pesca de mariscos, em sua maioria, lideradas por mulheres.


Outro ponto de tensão, entre a gestão e os pequenos comerciantes nos últimos meses, tem sido a elaboração de uma proposta, segundo o vice-prefeito Amaury Henrique, que também participou da audiência pública, de revitalização da orla. Os comerciantes, maiores interessados, alegam que não foram consultados sobre o projeto. 


Além disso, o local tem sofrido ainda com a expansão imobiliária. A demarcação de uma propriedade, através da construção de um muro, dificultou inclusive, o acesso aos bares da beira mar. Apesar de ocupar a área por vários anos, alguns com 20 e 30 anos, os quase 60 comerciantes não possuem cessão ou posse da terra onde trabalham. 


Os representantes da Compesa e Neoergia disseram estar dispostos para o fornecimento de seus serviços. A Neoergia, que já estava com a instalação da iluminação na área, sofreu um embargo e teve que suspender o serviço. O SPU esclareceu dúvidas importantes sobre a propriedade e ocupação da área.


O vice-prefeito Amaury Henrique frisou mais de uma vez, que o projeto é apenas uma proposta, e que a gestão está disposta a ouvir. Depois de sua fala, Amaury Henrique, finalmente exibiu as imagens do projeto de requalificação aos presentes. Por outro lado, todos representantes da sociedade civil salietaram que a praia é um direito de todos, principalmente, da população: Dos que podem pagar R$ 10,00 ou R$ 2,00 reais em um refrigerante, explicou um dos interlocutores. 


Como resultado da audiência pública, ficou definido para a próxima quarta-feira, dia 20, uma reunião para criação para um Grupo de Trabalho (GT), com representação dos Senadores Humberto Costa e Teresa Leitão,do executivo, legislativo e da sociedade civil. Também foi solicitado a paralisação de todo e qualquer avanço imobiliário na área.







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