Com a divulgação do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo IBGE, foram constatadas mudanças na população que impactam nas contas dos municípios. Isso porque a quantia recebida através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está diretamente ligada à faixa populacional de cada cidade, como explica o consultor de orçamento César Lima.
Aproximadamente, 61% dos municípios do Amazonas e de Rondônia perderam coeficientes. Em seguida, estão cidades do Amapá (33%), do Pará (33%) e de Alagoas (32%). Quando são analisados dados por região, o Norte teve a maior perda (29%), seguido do Nordeste (18%), Centro-Oeste e Sudeste (11%) e o Sul (8%).
Após a aprovação da Lei Complementar 198/2023 — que visa reduzir os impactos da perda de arrecadação — a partir deste ano, 1.019 cidades serão beneficiadas, segundo a CNM.
1º decêndio de janeiro
O primeiro decêndio de janeiro do FPM será pago nesta quarta-feira (10). As cidades brasileiras receberão R$ 5,8 bilhões.
O valor é 29% maior que o último decêndio de dezembro. Também houve um aumento de 12% na comparação com o primeiro decêndio de janeiro de 2023.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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